Abaixo, apresentamos algumas informações importantes a respeito do modelo de negócio adotado pela Colab55, relações jurídicas envolvidas, pagamentos e recebimentos e seus reflexos em obrigações tributárias. Todas estas informações podem ser encontradas também em nossos termos de uso para artistas.
A Colab55 é um marketplace de arte e design que permite que milhares de artistas exponham seus trabalhos e oferece a eles todo o suporte necessário para que as suas criações sejam aplicadas em produtos comercializados. Realizamos toda a hospedagem e gestão da plataforma de vendas, controle dos meios de pagamentos, marketing e divulgação em redes sociais e outras mídias, produção com fornecedores especializados, e a logística para a entrega aos clientes, assim como atendimento e pós-venda, para que os artistas possam concentrar-se no que fazem de melhor: criar artes incríveis.
Sendo assim, a Colab55 não atua como vendedora das mercadorias que são adquiridas pelos compradores, mas como intermediária entre estes compradores e cada artista. Somos prestadores de serviços de intermediação e cada artista é o vendedor.
Ao realizar a gestão dos pagamentos envolvidos na produção e na venda das mercadorias, a Colab55 contrata gateways de pagamentos que direcionam o valor final devido a cada parte envolvida na cadeia de fornecimento dos produtos: fornecedores, prestadores de outros serviços e os artistas, e retém sua própria remuneração. A receita da Colab55 decorre da prestação destes serviços de intermediação de negócios realizados entre cada artista e seus compradores, e por isso nossa atividade principal para efeitos fiscais é a que consta no CNAE nº 74.90-1-04 (Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).
Como a Colab55 não é vendedora das mercadorias (mas prestadora de serviços), também não é fonte pagadora dos artistas para efeitos fiscais. Sendo assim, os valores recebidos pelos artistas não estão sujeitos a retenções na fonte pela Colab55. Pelo mesmo motivo, a Colab55 não gera informes de rendimentos aos artistas.
É responsabilidade de cada artista identificar a existência de obrigações tributárias de que sejam contribuintes. Caso exerçam a atividade de comércio com habitualidade e/ou, por qualquer outro motivo, entendam que seus rendimentos estão sujeitos a obrigações tributárias principais ou acessórias, facilitamos o acesso a seu total de vendas e notas de serviço emitidas pela Colab55 na tela de Pagamentos de seu Studio.